Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

- “Promoção da participação comunitária como prevenção da maldição dos recursos naturais”, Zenilton Zeneves (Instituto Luta Hamutuk, Timor-Leste) 14 February 2013

PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COMO PREVENÇÃO DA MALDIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

Existe um fenómeno interessante ao qual os cientistas sociais chamam de “maldição dos recursos naturais” (Auty, 1993). Neste contexto, pode dizer-se que os países ricos em recursos naturais, como por exemplo recursos minerais e petrolíferos, apresentam uma má performance devido a um sem número de fatores que, segundo alguns estudos, serão: (i) elevado nível de pobreza, (ii) corrupção e democracia enfraquecida e (iii) violência e instabilidade civil. Durante o período de 1989-1998, cerca de 41% dos conflitos a nível mundial deram-se em países do continente africano (Wallensteen e Sollenberg, 2001). De facto, a maioria destes conflitos, quer sejam internos ou entre países, acontecem devido a disputas pelos recursos naturais; os países mais ricos apresentam também os piores índices de qualidade de vida e uma constante ameaça de guerra. São exemplo disso, nomeadamente, Angola, Sudão, Congo, Nigéria, Sierra Leone, e Liberia.

 

Além dos fatores acima mencionados, podem também referir-se razões económicas, tal como a falta de empregabilidade no sector extrativo, uma vez que se trata de um sistema intensivo em capital, e não de mão-de-obra intensiva, recorrendo maioritariamente a tecnologia avançada e recursos humanos altamente qualificados. A própria dependência por partes destes países em relação às receitas do sector extrativo gera, quer seja para financiamento do orçamento de estado, conduzindo muitas vezes ao chamado ‘choque-de-preços’, quer pela variação imprevisível dos preços nas flutuações de mercado, gerando instabilidade económica e política. Outro fator, a chamada Dutch Disease, revela que a economia doméstica dos países ricos em recursos naturais tende a decrescer. Isto deve-se ao abandono e falta de investimento no sector produtivo, como a agricultura, que sempre constituiu a base da economia (“Dutch Disease”, Países Baixos, 1970). No caso dos Países Baixos, ter-se-á verificado a queda do sector secundário, sendo mais comum verificar-se negligência do sector primário quando se trata de países em desenvolvimento. O alicerçar das economias destes países em fontes de energia esgotáveis compromete também o seu futuro. Isto verifica-se devido ao desconhecimento em relação ao uso de energias renováveis como fonte sustentável a longo prazo. Por último, a falta de transparência e accountability no contexto do sector extrativo, que se verifica desde a fase de exploração até às receitas produzidas, são fatores a considerar.

 

Baseando-nos simplesmente em todas estas experiências, o conceito de “maldição dos recursos naturais” descreve e explica, de facto, o falhanço por parte dos países ricos em recursos naturais em beneficiar as suas próprias comunidades, que acabam por não usufruir daquilo que lhes pertence por direito.

Ver mais:  http://www.ces.uc.pt/publicacoes/p@x/pdf/Pax22-10.Promocaoparticipacaopt.pdf